FILOSOFIA POLÍTICA 2: O SURGIMENTO DO ESTADO

1 Estado

Segundo Aristóteles, o homem é um animal político, do que se segue que a convivência em sociedade é resultado da natureza do homem. Entretanto, filósofos dos séculos XVII e XVIII se preocuparam em apresentar outro tipo de explicação racional para o surgimento da vida em sociedade e, consequentemente, para a criação do Estado. Tais filósofos são conhecidos como contratualistas, pois defendem que os homens por natureza são livres e iguais, mas em algum momento surgiu a necessidade de abrir mão desses direitos e estabelecer um pacto, um contrato social. Vejamos isto a seguir.

1.1 Teorias Contratualistas

Essas teorias recorrem a uma situação hipotética e retórica conhecida como Estado de Natureza. A forma como os homens se encontravam organizados e se relacionavam no Estado de Natureza é que vai justificar o modo apropriado de organização e natureza do Estado. Vejamos.

Thomas Hobbes, autor da célebre obra O Leviatã, não concordava com Aristóteles quando este afirmava que o homem possui em sua natureza o instinto de sociabilidade. O que ocorre é que os homens são competitivos entre si, onde sempre encaram o outro como um concorrente que precisa ser dominado para o alcance de seus interesses e a satisfação dos seus desejos. Daí surge como consequência que do estado de natureza se seguiu um estado de guerra de todos contra todos, onde ocorriam matanças e toda sorte de abusos. Isso levou Hobbes a afirmar que “o homem é o lobo do homem” (homo homini lúpus).

Para resolver o impasse acima, portanto, foi necessário que os homens delegassem sua liberdade e igualdade (direitos naturais) para o estado, que regula as relações entre os indivíduos da sociedade formada. Isso seria o contrato social nos moldes de Hobbes.

Como consequência da delegação da liberdade e igualdade, os homens não poderiam mais guiar a si mesmos, deixando esta tarefa para o estado, que governaria a todos, impondo ordem, segurança e direção à situação catastrófica em que se encontravam os homens. Nas palavras de Hobbes, os homens deveriam

[...] conferir toda sua força e poder a um homem, ou a uma assembleia de homens, que possa reduzir suas diversas vontades, por pluralidade de votos, a uma só vontade [...] é como cada homem dissesse a cada homem [...] transfiro meu direito de governar a mim mesmo a este homem, ou a esta assembleia de homens, com a condição de transferires a ele teu direito, autorizando de maneira semelhante todas as suas ações.

Desse modo, caberia ao Estado, que é soberano, assegurar a paz e a defesa comum da sociedade. Isso impediria que os homens continuassem caçando a si próprios, eliminando a barbárie.

Para John Locke, filósofo inglês, os homens, no estado de natureza, não viviam em uma guerra de todos contra todos, como acreditava Hobbes, mas apresentavam como problema o fato de cada um ser juiz de si mesmo. Ora, não havia uma normatização geral para regular a relação dos homens entrei si, do que segue a aparição de vários problemas. Para resolver esse impasse, surge o estado, que teria como função primordial garantir a segurança dos indivíduos e de seus direitos naturais, como a liberdade e a propriedade.

Desse modo, através do contrato social, nos moldes de Locke, delegariam ao estado o direito de normatizar e julgar as relações entre os homens. Os direitos a liberdade e a igualdade, entretanto, não seriam transferidos de forma alguma. Daí surge a concepção de Estado Liberal, que apenas julgaria os conflitos sociais, sem interferir nos direitos individuais, como a expressão dos pensamentos, a propriedade e a atividade econômica.

A diferença fundamental entre o estado soberano de Hobbes e estado liberal de Locke é que, no primeiro, não há direitos individuais e que, no segundo, tais direitos são assegurados pelo Estado.

Outro filósofo contratualista, que apresentou seu próprio ponto de vista, é o francês Jean-Jacques Rosseau. Esse pensador afirma que o homem por natureza é livre e é a vida em sociedade que o acorrenta, minando sua liberdade. Contudo, Rosseau afirma que há um único fundamento legítimo para o poder político, que seria o pacto social.

Para Rosseau, o pacto social consiste em todos os homens transferirem sua vontade particular à vontade geral. Ou seja, cada cidadão se submete ao poder político (ao Estado) desde que este represente a vontade geral do povo. Assim, o dever ou compromisso de cada cidadão é apenas com seu povo, que é a fonte legítima da soberania do estado. Assim, nas palavras de Rosseau, “cada um de nós põe sua pessoa e poder sob uma suprema direção da vontade gera, e recebe ainda cada membro como parte indivisível do todo”.

O que caracteriza fundamentalmente o estado nos moldes de Rosseau é que cada cidadão deve obedecer às leis que regem a sociedade, contudo tais leis devem representar a vontade geral do povo, o implica que obedecê-las não contraria a sua própria vontade particular. O interesse último do estado legítimo é o bem comum. Para Rosseau, um estado que não tenha essa configuração não é legítimo.

Vale salientar que uma diferença básica entre Hobbes e Rosseau é que, para o primeiro, o homem é portador de um instinto natural perverso, necessitando da sociedade para coibi-los, e para o segundo o homem tem uma natureza boa, que foi corrompida pela vida em sociedade.

1.2 A divisão dos poderes políticos

Como o Estado tem a função de regular o convívio entre os indivíduos, é natural que apareçam três tipos de poderes. O poder de legislar (legislativo), o poder de julgar de acordo com as leis (judiciário) e o poder de executar as leis (executivo). Esses poderes, entretanto, nem sempre foram divididos, o que implicava que um mesmo homem ou instituição legislava, julgava e executava. Isso abria precedentes para que houvesse constantemente abusos de poder.

Para combater o exposto acima, o filósofo francês Charles de Secondat, mais conhecido como barão de Mostesquieu, propôs uma teoria da divisão dos três tipos de poderes, pois:

Quando os poderes legislativo e executivo ficam reunidos numa mesma pessoa ou instituição do Estado, a liberdade desaparece [...] Não haverá também liberdade se o poder judiciário se unisse ao executivo, o juiz poderia ter a força de um opressor. E tudo estaria perdido se uma mesma pessoa ou instituição do Estado exercesse os três poderes: o de fazer leis, o de ordenar a sua execução e o de julgar os conflitos entre os cidadãos.

Desse modo, Mostesquieu defendia que os poderes políticos devem ser separados, independentes e equilibrados entre si. Os estados modernos (que não são ditaduras) se organizam dessa forma.

1.3 O Estado segundo Hegel

Pensando diferente de Locke e Rosseau, Georg Hegel não acredita na ideia de estado liberal e que se pode falar em indivíduos isolados em estado de natureza, que posteriormente se organizariam em sociedade. Para Hegel, o indivíduo humano só pode ser visto enquanto tal à medida que esteja inserido em uma sociedade: o indivíduo é um ser social. Além disso, o filósofo alemão defende que o estado não é soma de indivíduos, não fundado na vontade geral e nem fruto de contrato social. Para Hegel, o Estado precede o indivíduo, sendo, portanto o fundador da sociedade civil.

Mas de onde vem o Estado? Segundo Hegel, e de acordo com sua filosofia, que enfatiza o desenvolvimento do espírito ao longo da história e diz que a realidade é a manifestação da razão ou espírito, o estado seria a manifestação do espírito objetivo em seu desenvolvimento, que concilia a universalidade humana com os interesses particulares. Conforme escreve Hegel

O Estado é a realidade efetiva da ideia ética [...]. O indivíduo tem, por sua vez, sua liberdade substancial no sentimento de que ele (o Estado) é sua própria essência, o fim e o produto de sua atividade [...] por ser o Estado o espírito objetivo, o indivíduo só tem objetividade, verdade e ética se toma parte dele.

Desse modo, o Estado possui uma universalidade que está acima dos interesses pessoais.

1.4 O estado como instrumento de domínio de classe

Para Karl Marx e Friedrich Engels, filósofos alemães, entretanto, a sociedade humana vivia de forma primitiva antes do surgimento do estado. Nessas comunidades não havia classes e as funções administrativas eram exercidas pelo conjunto de seus membros. Mas em um determinado momento, um grupo se impôs, pelo uso da força, e passou a privatizar certas funções antes desenvolvidas pela comunidade. Esse grupo normatizou a organizou a vida coletiva. Disso surgiu o que se chama de estado.

Esse fenômeno, a aparição do estado, entretanto, surge quando a produção econômica permite uma divisão das classes em mais abastadas e menos abastadas. Surge então uma relação entre exploradores e explorados, onde o papel do estado seria mediar os conflitos daí surgidos, evitando uma luta entre essas classes antagônicas, por um lado, mas estando a serviço da classe exploradora, por outro.

Para Marx e Engels, portanto, o estado surge para ser um instrumento de dominação da classe dominante (exploradora) sobre a classe dominada (explorada).  Desse modo, “a história da humanidade é a história da luta de classes”.

A exploração consiste em que não há uma universalização do trabalho, que é o fundamento da produção material. A classe dominada (também chamado de classe proletária) é a única que produz, mas sua produção acaba indo para abastar a classe dominante.

Na sociedade capitalista, por exemplo, o papel do estado é assegurar a proteção da propriedade privada dos que a possuem em detrimento dos interesses dos que nada têm. Para proteger a propriedade dos capitalistas, o estado tem uma série de instrumentos que visam preservar as relações sociais, as normas jurídicas e a manutenção das desigualdades sociais. Assim, para os filósofos alemães, o estado surge da desigualdade e para perpetuar a desigualdade.

FILOSOFIA POLÍTICA 1: BEM COMUM OU INTERESSE PRIVADO

1 Política

Os gregos da antiguidade se organizavam em cidades-estados chamadas “polis”, o que influenciou na criação de termos como politike, a política. De uma forma geral, a política passou a designar todos os assuntos relacionado à polis, que posteriormente, e em consequência disto, os assuntos relacionados às sociedades, ao sentido de comunidade e a até mesmo à vida urbana. Partindo disto, criou-se a Filosofia Política, que investigava (e investiga) todas as questões referentes ao convívio em sociedade e ao espaço público e político.

Vejamos como essa investigação se desenvolveu na história da filosofia.

1.1 Platão e Aristóteles: a política voltada para o bem comum

Na Grécia Antiga, dois filósofos defendiam que a Política tinha a finalidade de propiciar o bem comum aos habitantes da pólis. Vejamos como se deu isso.

Platão, em seu livro A República, explica que o homem possui três tipos de alma: a concupiscente, a irascível e a racional. A primeira está associada aos desejos carnais, a segunda às paixões e a terceira ao conhecimento. Analogamente, o filosofo grega afirma que a pólis se divide em três grupos sociais: os produtores, que são responsáveis pela produção econômica, que seriam os artesão e agricultores e criadores de animais, que seria correspondente à alma concupiscente; os guardiães, que seriam os responsáveis pela defesa da cidade, como os soldados, que corresponderia a parte irascível da alma; e os governantes, que seria correspondente à alma racional.

Desse modo, Platão afirma que uma sociedade justa seria aquela onde há um equilíbrio entre esses grupos sociais, onde cada um deveria exercer suas respectivas funções. Veja:

Um acordo perfeito entre os três elementos da sua alma, assim como entre os três tons extremos de uma harmonia – o mais agudo, o mais grave, o médio, e os intermédios, se os houver -, e que, ligando-os uns aos outros se transforme, de múltiplo que era, em uno, moderado e harmonioso.

Isso expressa muito bem a ideia de harmonia entre os três grupos que compõem a sociedade.

Além disso, como a alma racional é alma que está associada ao conhecimento, sendo, portanto, a que governa sobre as demais, o grupo dos governantes deve estar naturalmente acima dos outros. Desse modo, Platão propõe uma sociedade onde se separariam os jovens mais aptos ao conhecimento, através da educação, dos quais, após uma vida inteira de busca e cultivo do conhecimento, sairia o governante. Esse governante sábio é conhecido como o Rei Filósofo.

Como, para Platão, quem deve governar, portanto, deter o poder, é o mais sábio, essa forma de governo é denominada de Sofocracia: o governo dos sábios.

Aristóteles, que firma que “o homem é por natureza um animal social”, a exemplo de Platão, seu mestre, também defendia que a Política tinha como finalidade o bem comum, entretanto, com algumas características peculiares. Veja o que ele afirma em Ética a Nicómaco:

Mas não terá o seu conhecimento, porventura, grande influência sobre essa vida? Semelhantes a arqueiros que têm um alvo certo para a sua pontaria, não alcançaremos mais facilmente aquilo que nos cumpre alcançar? Se assim é, esforcemo-nos por determinar, ainda que em linhas gerais apenas, o que seja ele e de qual das ciências ou faculdades constitui o objeto. Ninguém duvidará de que o seu estudo pertença à arte mais prestigiosa e que mais verdadeiramente se pode chamar a arte mestra. Ora, a política mostra ser dessa natureza, pois é ela que determina quais as ciências que devem ser estudadas num Estado, quais são as que cada cidadão deve aprender, e até que ponto; e vemos que até as faculdades tidas em maior apreço, como a estratégia, a economia e a retórica, estão sujeitas a ela. Ora, como a política utiliza as demais ciências e, por outro lado, legisla sobre o que devemos e o que não devemos fazer, a finalidade dessa ciência deve abranger as das outras, de modo que essa finalidade será o bem humano. Com efeito, ainda que tal fim seja o mesmo tanto para o indivíduo como para o Estado, o deste último parece ser algo maior e mais completo, quer a atingir, quer a preservar. Embora valha bem a pena atingir esse fim para um indivíduo só, é mais belo e mais divino alcançá-lo para uma nação ou para as cidades-Estado.

Para alcançar tal finalidade, entretanto, Aristóteles faz um mapeamento acerca das formas possíveis de governo. Segundo o estagirita, os governos podem ser divididos em relação a servir ao bem comum ou ao interesse privado. Além disso, pode ser composto por um homem só, por poucos homens ou pela maior parte dos homens. Dessa configuração, classificam-se três tipos de governos corretos e três tipos de governos corruptos. São eles:

Governos corretos: monarquia, de um homem só; aristocracia, de poucos homens; e polítia, da maior parte dos homens.

Governos corruptos: tirania, de um homem só; oligarquia, de poucos homens; e democracia, da maioria dos homens.

Em Aristóteles e em Platão, há uma relação direta entre a ética e a política.

1.2 Maquiavel: o príncipe e seu interesse privado

Para Nicolau Maquiavel, observando que há uma disparidade entre a política ideal e a política real, o objetivo da política é tão somente conquistar e se manter no poder. Para alcançar essa finalidade, o príncipe deve agir de acordo com uma cisão entre a ética e a política. Veja o que o próprio filósofo afirma:

O quão louvável é que um príncipe honre a sua palavra e viva de uma forma íntegra, cada qual o compreenderá. Todavia, a experiência nos faz ver que, nestes nossos tempos, os príncipes que mais se destacaram pouco se preocuparam em honrar as suas promessas; que, além disso, eles souberam, com astúcia, ludibriar a opinião pública; e que, por fim, ainda lograram vantagens sobre aqueles que basearam as suas condutas na lealdade.

Assim, devemos saber que existem dois modos de combater: um com as leis; o outro, com a força. O primeiro modo é o próprio do homem; o segundo, dos animais. Porém, como o primeiro muitas vezes mostra-se insuficiente, impõe-se um recurso ao segundo. Por conseguinte, a um príncipe é necessário saber valer-se dos seus atributos de animal e de homem.

[...] E pois que um príncipe precisa saber realmente valer-se da sua natureza animal, convém que tome como modelos a raposa e o leão; posto que a raposa mostre-se indefesa contra os lobos e o leão contra as armadilhas do homem, o príncipe proverá às suas carências com aquela conhecendo as armadilhas do homem e com este espavorindo os lobos. Com efeito aqueles que agem unicamente como leões revelam a sua inabilidade. Portanto, não pode nem deve um soberano prudente cumprir as suas promessas quando um tal cumprimento ameaça voltar-se contra ele e quando se diluem as próprias razões que o levaram a prometer. Se os homens fossem todos bons, bom não seria o preceito; mas, visto que eles são pérfidos e que, em teu favor, tampouco honrariam a sua palavra, tu não tens de sertir-te no dever de, em seu favor, honrar a tua. Aliás, razões jamais faltam a um príncipe para fundamentar o descumprimento das suas promessas.

[...] A um príncipe, portanto, não é necessário que de fato possua todas as sobreditas qualidades, é necessário, porém, e muito, que ele pareça possuí-las. Antes, ouso dizer que, possuindo-as e praticando-as sempre, elas redundam em prejuízo para si, ao passo que, simplesmente dando a impressão de possuí-las, as mesmas mostram toda a sua utilidade. Da mesma forma, tu, conquanto aparentes ser o que és – piedoso, fiel, humano, íntegro e religioso –, deves estar preparado e apto para, em caso de necessidade, demudar-te no teu contrário.

[...] Ademais, das ações de qualquer homem e mormente das ações de um príncipe (nenhum tribunal sendo competente para julgá-lo) consideramos simplesmente os seus resultados. Em sendo assim, o príncipe deve fazer por onde alcançar e sustentar o seu poder: os meios serão sempre julgados honrosos e por todos elogiados, e isto porque apenas às suas aparências e às suas consequências ater-se-á o vulgo, este vulgo cuja presença é predominante no mundo.

Bem, Maquiavel propõe que o poder político está envolto em lutas e tensões entre os grupos sociais, que seriam, basicamente, os poderosos e o povo. Partindo do pressuposto que a política sempre foi e sempre será assim, é mera ilusão buscar o bem comum para todos. Basta alcançar e manter o poder.

Também vale a pena ressaltar que, para Maquiavel, há dois tipos de virtude: a virtú do tirano e a virtú do homem político. O Príncipe deveria cometer seus crimes com a virtude do homem político. Cuidando para aparentar ser virtuoso no sentido convencional (piedoso, caridoso, etc.) e buscando ser amado e temido. Contudo, quando não for possível ser amado e temido simultaneamente, é melhor ser temido que amado.

ÉTICA

1. Ética

Derivada do grego ethikos, que significa “modo de ser” ou “comportamento”, a palavra ética é o termo que designa o ramo da filosofia que investiga sobre os fundamentos das ações humanas. O que preocupa o filósofo é como saber quando uma ação é correta ou incorreta, boa ou má, justa ou injusta. Assim, a ética é ciência que julga a conduta moral (do latim mor, que significa “costume”) das pessoas.

Veja o que disse Aristóteles, em sua obra intitulada A Política: “A característica específica do homem em comparação com os outros animais é que somente ele tem o sentimento do bem e do mal, do justo e do injusto e de outras qualidades morais”.

Entretanto, há uma razão muito importante para saber como agir corretamente. Ora, sabendo como agir de forma correta, torna-se possível viver da melhor forma possível. Dito de outro modo, a investigação ética pretende oferecer respostas sobre a forma de se alcançar uma vida feliz.

Passemos aos diferentes propostas de ética ao longo da história da filosofia.

1.1 Ética das virtudes

Ética predominante na Grécia Antiga e desenvolvida por Platão e Aristóteles, definia a ação correta como sendo a ação virtuosa.

Para Platão, o conhecimento do bem, portanto, da ação correta, justa, apresentava um caráter teórico. Assim, através do processo de rememoração, adquirido ao se dedicar à filosofia, o homem contemplava o bem supremo e poderia agir de acordo com ele. Desse modo, a virtude ética era entendida como inata ao homem.

Para Aristóteles, entretanto, a ética não era uma disciplina teórica, era uma disciplina prática. Nesse sentido, a virtude ética não era entendida como inata ao homem, mas adquirida pelo hábito. Então, para Aristóteles, o homem se tornava virtuoso praticando atos virtuosos. Ou seja, um homem se torna justo praticando atos justos; se torna corajoso praticando atos corajosos; se torna bom praticando a bondade; etc.

Mas, o que vem a ser a virtude? Aristóteles entendia a virtude como sendo o equilíbrio ou a justa medida entre dois extremos: a falta e o excesso. Isso significa, por exemplo, que a coragem é a justa medida entre a covardia e a temeridade, sendo que a covardia é a falta e a temeridade é o excesso.

Deve-se salientar que para os filósofos gregos, o homem só poderia ser feliz enquanto tivesse uma vida inteira orientada pela prática da justiça, portanto, pelo exercício da virtude.

1.2 Ética Epicurista (dos prazeres)

Ética que definia a ação correta como sendo a capacidade de escolher de forma correta os prazeres a ser desfrutados. Isso quer dizer que o filósofo epicurista se entrega ao desfrute de certos prazeres e evita o desfrute de outros quando lhe convém.

Mas o que vem a ser o prazer? Para Epicuro, fundador do epicurismo, prazer é a ausência de dor. Isso que dizer que o filósofo epicurista não viverá em busca de sensações agradáveis, como as sensações advindas da mesa e da cama. Desse modo, a ética epicurista não é uma ética hedonista.

A melhor forma de viver, de acordo com essa corrente filosófica, seria viver de forma simples, desfrutando os prazeres mais comuns, que às vezes passam despercebidos. Além disso, um prazer deve ser evitado quando o seu desfrute provocar um desprazer maior e um desprazer deve ser desfrutado quando provocar um prazer ainda maior. Por exemplo, comer doces é prazeroso, mas deve-se evitar comer em excesso para evitar problemas de saúde; e tomar remédios pode ser desprazeroso, mas devem ser tomados para a aquisição da saúde. Não obstante, Epicuro defendia que o cultivo da amizade é muito importante para se viver feliz.

1.3 Ética Cristã

Ética também pautada pela prática da vida virtuosa, também defendida pelos gregos, mas que difere dos clássicos por dois motivos:

Abandono da visão mundana: o fim último da vida não está neste mundo, o que implica na centralização da busca pela perfeição moral no amor a Deus.

Emergência da subjetividade: trata a questão ética de um ponto de vista pessoal, onde o importante é a relação entre cada indivíduo e Deus.

Para Tomás de Aquino, o fim último da vida humana continua sendo a felicidade, mas a fonte dela está em Deus.

1.4 Teorias éticas consequêncialistas e deontológicas

Uma forma mais rigorosa de colocar o problema da fundamentação de uma ação, que é a fundamentação moral, é a seguinte: Qual o critério nos permite dizer que uma ação é moralmente correta? De que depende o valor moral de ação?

Para resolver esse problema surgiram dois tipos de teorias: as consequêncialistas e as deontológicas. Vejamos o que caracteriza cada uma delas.

Teorias éticas consequêncialistas: afirmam que o critério para a correção moral de uma ação está nas suas consequências. Desse modo, a ação correta é aquela que causa as melhores consequências. Dentre as teorias consequencialistas, destaca-se o utilitarismo de Stuart Mill.

Stuart Mill propõe que a felicidade é a finalidade última das ações humanas. O critério de moralidade é o princípio de utilidade, que diz: as ações são moralmente corretas se promoverem a felicidade ou o bem estar para o maior número de pessoas envolvidas. Assim, ao escolher uma ação, devemos considerar as suas consequências de felicidade ou bem estar para as pessoas afetadas. Sendo que a felicidade é vista de uma forma imparcial para todos os envolvidos na escolha entre a felicidade do agente e a felicidade geral.

Teorias éticas deontológicas: afirma que o critério para a correção moral de uma ação está no seu valor intrínseco. Dessa forma, a ação correta não está submetida às consequências, mas é determinada pelos valores que traz consigo. A principal teoria deontológica é de Immanuel Kant.

Immanuel Kant defendia a crença fundamental de que o bem último é a boa vontade, que é única e absolutamente boa, tem seu valor em si mesma, não em virtude de seus resultados, e que age por dever.

Em sua Crítica da Razão Prática, Kant afirma o seguinte: “Duas coisas enchem o meu coração de admiração: o céu estrelado por cima de mim e a lei moral em mim”. Isso indica que, no pensamento do filósofo, há uma lei moral objetiva e universal sobre nós. Essa lei, entretanto, só pode ser obtida pela razão. Isso se dá da seguinte forma: Existe um mundo noumenal, que é onde se localizam os princípios a priori da razão, e o mundo fenomenal, guiado pela razão. No mundo noumenal a vontade é objetiva e necessária, mas no mundo fenomenal é subjetiva e contingente. O desafio de Kant era, portanto, conseguir como que o homem agisse no mundo fenomenal guiado pela razão, pelas proposições sintéticas a priori. Kant aponta a seguinte saída: se o homem fosse um ser puramente racional não teria problemas, pois sempre agiria guiado por uma vontade objetiva necessária; mas o homem também é sensível, não sendo um ser puramente racional, mas sujeito a vontade subjetiva contingente do mundo fenomenal; a menos que, utilizando a razão pura prática, torne-se legislador, ao contemplar o mundo noumenal, e cumpridor da lei no mundo fenomenal. É daí que surge o imperativo categórico kantiano, a obrigação de agir de modo que a máxima que gerou a ação possa se tornar uma lei universal. Dessa forma pode conciliar a vontade pura e a vontade empírica.

O imperativo categórico é um tipo de juízo (categórico) que traz o seu valor moral em si mesmo. Diverge dos juízos hipotéticos, que têm seu valor nos resultados de suas ações. Assim, os juízos hipotéticos são meios para fins, enquanto os juízos categóricos são fins em si mesmos. A fórmula do princípio categórico pode aparecer, entre outras, das seguintes formas:

“Age apenas segunda uma máxima tal que possas querer, ao mesmo tempo, que se torne lei universal”;

“Age de tal maneira que uses a humanidade, tanto na tua pessoa como na pessoa de outrem, sempre e simultaneamente como fim e nunca apenas como meio”.

1.5 Teoria ética do discurso

Outra maneira de tentar resolver os problemas sobre os critérios morais da ação humana é recorrer ao discurso intersubjetivo (que envolve todos os sujeitos envolvidos pela ação), desenvolvida no campo da análise da linguagem, onde a ação correta será deliberada através de um consenso das partes envolvidas.

Os filósofos que desenvolveram essa teoria ética, que datam do início do século XX, foram Karl-Otto Apel e Jurgen Habermas, os quais indicam dois modos de razão: a razão instrumental e razão comunicativa. A primeira se configura como meio para se chegar a determinados fins; a segunda é a que se constrói a partir de uma argumentação que leva a um entendimento entre os indivíduos. A razão comunicativa é interpessoal, que não se confunde com subjetiva, e é processual, não sendo definitiva e acabada.

Para que as partes envolvidas possam se posicionar livremente, é necessário que não haja nenhum modo de constrangimento, para que haja um diálogo livre, onde o convencimento se dá a partir de argumentos que devem ser válidos e coerentes.

Desse modo, a ética discursiva se configura como uma aposta na linguagem e na capacidade de entendimento entre as pessoas, as quais devem buscar uma ética democrática, que está baseada em valores consensualmente aceitos como válidos.

Segundo Zanella, para Habermas e Apel, a ética discursiva é capaz de:

Atender as necessidades de validação de normas éticas para as situações históricas que irão estabelecer o padrão normativo para a práxis histórica dos afetados pelas situações reais;

Possibilitar a validação dos interesses ou das necessidades reais de todos os concernidos pelas normas, pois ninguém melhor do que os próprios envolvidos para saberem das suas reais necessidades;

Possibilitar a validação do saber, atualmente nas mãos dos especialistas, os quais podem prever um cenário com possíveis consequências e efeitos colaterais que podem previsivelmente decorrer de tais normas, leis ou ações a serem validadas;

Possibilitar a validação dos fatos relevantes nas situações e a avaliação adequada da situação em que se deve agir.

Em relação à ética kantiana, veja o que Rauber diz:

A ética do discurso tem na linguagem argumentativa o critério procedimentalista para a fundação racional de normas morais. Embora a ética do discurso encontre as suas raízes na teoria moral kantiana, há uma diferença fundamental entre as duas propostas: em Kant, cada sujeito em seu interno determina o que é o que não é (objetivamente) moral; já a ética do discurso, as questões morais são resolvidas dentro de uma comunidade de comunicação.

Essa ética discursiva é a que está em voga na atualidade.

ESTÉTICA E FILOSOFIA DA ARTE

1. Estética

A palavra “estética” vem do grego aisthetiké, que significa “perceptível pelos sentidos”. Entretanto, em filosofia, essa palavra designa o ramo da filosofia que investiga acerca da problemática do belo. Vejamos isso melhor.

Existem dois tipos de juízos: os juízos de fato e de valor. Os primeiros dizem o que são as coisas ou os fatos, enquanto que os segundos dizem se algo é bom, ruim, agradável, belo, feio, justo, etc. Os juízos estéticos estão situados no bloco dos juízos de valores.

Desse modo, a questão que incomoda o filósofo é a seguinte: se dizemos das coisas que umas são belas e outras não, o que é, então, a beleza? Na tentativa de responder estas questões, percebemos uma divergência entre os filósofos. Uma parte deles defende que a beleza é algo que está objetivamente nas coisas, enquanto outra parte defende que a beleza é apenas um juízo subjetivo, que significa que está sujeito a opinião individual das pessoas.

Entre os filósofos que defendem a objetividade do belo, Platão defende que a beleza é uma forma ideal que subsiste por si mesma. Assim, uma flor é bela quando contém a forma da beleza. Quando ela murcha e fica feia é porque se corrompeu e deixou de ter a forma da beleza.

Entre o que defendem a subjetividade do belo, David Hume defendia que o juízo estético está relacionado ao gosto individual de cada pessoa, considerando também que este pode está sujeito à cultura da sociedade em que vive.

Immanuel Kant, por sua vez, defendia que o juízo estético depende da estrutura sensível e da imaginação. Para o filósofo, os juízos estéticos eram subjetivos no sentido de que está relacionado com o prazer que proporciona ao indivíduo. Além disso, só pode haver juízo estético sobre algo particular, do que se segue que todos os juízos de gosto são singulares. Contudo, quando alguém diz que algo é belo, a pretensão é de que seja belo não somente para si, mas que isso seja universalizado. Como a estrutura sensível e imaginação são comuns a todos os indivíduos, assegura-se certo modo de universalidade.

Para Georg Hegel, entretanto, os juízos estéticos não estão sujeitos à estrutura sensível e a imaginação, mas é produto das construções históricas. Para Hegel, portanto, a arte mostrar de forma sensível à evolução espiritual de um povo, nesse sentido, mesmo a representação de algo feio pode ser belo. A percepção da beleza, concomitantemente, é uma construção social, que depende do alargamento da capacidade estética, formada a partir das relações objetivas da vivência social de cada um.

1.2 Filosofia da arte

Aqui a problemática que preocupa o filósofo é a seguinte: o que é a arte? A filósofa americana estadunidense Susanne Langer entende que a arte pode ser definida como a prática de criar formas perceptíveis expressiva do sentimento humano.

Prática de criar: a arte é produto do fazer humano. Deve combinar a habilidade desenvolvida no trabalho e a imaginação (criatividade).

Formas perceptíveis: a arte concretiza-se em formas capazes de ser percebidas por nossa mente. Essas formas podem ser estáticas (arquitetura, escultura) ou dinâmicas (música, dança). Não se refere, contudo, somente às formas sensíveis, mas também à imaginação (pense em um romance, por exemplo).

Expressão do sentimento humano: a arte é sempre a manifestação (expressão) de sentimentos humanos. Pode revelar emoção, revolta, etc.

Mas o estudo da arte começa lá na Grécia antiga. Platão entendia a obra de arte como imitação (mimesis) da realidade. Uma pintura imita algo da realidade. Uma peça de teatro imita os atos humanos e etc. Platão também defendia que a arte apresentava um caráter pedagógico, o que o levou a expulsar de sua República os poetas, pois concluiu que a poesia e certos tipos de música enfraqueciam o caráter dos jovens.

Aristóteles, entretanto, apesar de concordar que a arte é imitação, concedia a ela um caráter verossímil em relação à realidade. Assim, a arte imita o caráter dos homens virtuosos e tem a finalidade de proporcionar a descarga das emoções através de um processo de purificação que Aristóteles chama de catarse. Nos seus escritos sobre a Arte Poética, o filósofo define o que é a comédia e a tragédia. A comédia é imitação de homens de caráter viciosos, desde que sejam vícios inofensivos. A tragédia é a imitação do caráter de homens virtuosos que caem em infortúnio.

No último século, entretanto, a arte vem sendo apontada como: i) Produto de um ser social, o artista, conforme assinala Lukács; ii) Instrumento de educação e alienação em favor da sociedade burguesa, conforme assinala a Escola de Frankfurt, que tem como objetivo distrair (divertir) a classe operária; iii) E como Instrumento de combate à sociedade burguesa.

Por último, um conceito que merece destaque é indústria cultural, termo cunhado por Theodor Adorno, que faz referência ao fato de que a produção artística está sujeita aos interesses do capitalismo. Dessa forma, a arte industrial se distingue da arte ideal, que serviria apenas às necessidades do espírito humano. A indústria cultural cria a cultura de massa, que se distingue de cultura popular.

Cultura de massa é a produção artística que pretende ser consumida pelas multidões, como é o caso do cinema, por exemplo. Costuma-se dizer que o cultivo deste tipo de cultura desestimula o espírito inovador e a criatividade dos artistas, empobrecendo o cenário cultural.

Cultura popular, por sua vez, é a cultura própria de um determinado povo, enfatizando suas particularidades regionais e recuperando a tradição e valores autênticos de determinado grupo social.

METAFÍSICA

1 Metafísica

Metafísica é um termo que se origina da expressão grega tà metà physiká, que fazia referência às obras de Aristóteles escritas depois da Física, obra na qual o filósofo trata sobre a natureza. Posteriormente, já na Idade Média, o termo metaphysiká passou a designar a ciência sobre as causas primeiras (filosofia primeira) que Aristóteles faz referência em uma de suas obras. Meta significa “para além”, que sugere a ideia de coisas que estão para além da física, portanto, que as transcende.

Enquanto ramo do conhecimento, a metafísica é a ciência do ser enquanto ser. Em outras palavras, é a ciência que busca a essencialidade das coisas. Tal ciência, no entanto, engloba questões ontológicas, cosmológicas, teológicas e cosmológicas. Para dar maior ênfase ao estudo específico do ser, criou-se o termo ontologia (onto = ser; logia = estudo).

1.1 Metafísica platônica

As discussões metafísicas surgem pela primeira vez com os filósofos pré-socráticos enquanto uma cosmologia, uma vez que buscava explicar a origem de todas as coisas, mas adquire destaque com a divergência entre Heráclito, que dizia que “tudo flui” (panta rhei), o que impossibilita o conhecimento do mundo físico, uma vez que todas as coisas estão em constante mudança; e Parmênides, que dizia que o ser é imóvel, pois o movimento implica o vazio, que implica o não ser, o que soa contraditório, pois não se pode passar do “ser” para o “não ser” e vice versa. Para Parmênides, os sentidos nos enganam.

No que diz respeito a essa problemática, Platão cria uma via alternativa que acabou sendo a primeira grande teoria metafísica: a teoria das formas platônicas.

Platão propôs a existência de dois mundos:

O mundo sensível: que corresponde ao mundo conhecido pelos sentidos, que seria o mundo em constante mudança de Heráclito, acessado pelos sentidos.

O mundo inteligível: onde estão as formas eternas, perfeitas e imutáveis; ou seja, o mundo imóvel de Parmênides, que só pode ser acessado por intermédio da razão.

No mundo inteligível é onde se encontra a realidade, que, no caso, são as formas. O mundo sensível nada mais é do que uma cópia imperfeita do mundo inteligível, estando, inclusive, está sujeito à corrupção. Platão, no livro VII de A república conta uma alegoria que tem a finalidade de descrever o processo que todo homem deve passar para chegar ao conhecimento verdadeiro. Essa alegoria ficou conhecida como Alegoria da caverna.

Em linhas gerais, a alegoria da caverna consiste em uma narração na qual se tem uma caverna caracterizada da seguinte maneira: i) após a entrada, temos uma fogueira; ii) após a fogueira, temos um muro; iii) entre o muro e o funda da caverna, temos escravos amarrados de tal forma que só conseguem mover o pescoço; iv) entre a fogueira e o muro passam pessoas transportando objetos de barro, de modo que a fogueira projeta suas sombras no fundo da caverna. Desse modo, tudo que os escravos veem são as sombras no fundo da caverna, que os leva a acreditar que são a verdadeira realidade. Platão sugere que, uma vez solto, um desses escravos sentiria dor ao fazer os primeiros movimentos corporais para sair da caverna e sentiria dor nos olhos ao contemplar pela primeira vez a luz do sol; mas, após se acostumar poderia enxergar a realidade como ela é. Esse processo é doloroso, mas é o único capaz de conduzir a verdade. Na alegoria, Platão ainda diz que, se tal escravo voltasse para a caverna, certamente os escravos remanescentes não acreditariam no que ele diz e o chamariam de louco.

Outra coisa que deve ser pontuada e que essa teoria proposta por Platão – que indicava a existência de um tipo de ser não-físico, uma realidade suprassensível – ficou conhecida como a segunda navegação. Por que segunda navegação? A Grécia se situava na costa do mar e seu comércio era marítimo. Platão fazia referência justamente às navegações gregas. A primeira navegação, no sentido literal, é a navegação que se faz com ajuda dos ventos. No sentido metafórico empregado por Platão, entretanto, era a tentativa dos primeiros filósofos, os naturalistas, que buscaram respostas apenas no mundo físico. A segunda navegação, no sentido literal, é a navegação que se faz com o auxílio dos remos, uma vez que o vento cessou. No sentido metafórico de Platão, era a tentativa do próprio filósofo de resolver os problemas recorrendo a uma realidade suprasensível, o mundo inteligível, acessada pela razão.

1.2 Metafísica aristotélica

Aristóteles, discípulo de Platão, dentre seus escritos, escreveu uma obra extensa que posteriormente foi denominada de Metafísica. Nessa obra, Aristóteles aponta que a metafísica (que ele chamava de filosofia primeira) era a ciência que investiga: i) as causas e princípios primeiros ou supremos; ii) o ser enquanto ser; iii) a substância; e iv) Deus e a substância supra sensível. Além disso, Aristóteles se preocupa em apontar a inutilidade e superioridade da metafísica: “Todas as outras ciências podem ser mais necessárias ao homem, mas superior a esta nenhuma”.

Como investigação ou busca das causas e princípios primeiros, Aristóteles aponta as suas famosas quatro causas:

Formal: indica a forma que uma determinada coisa possui;

Material: indica a matéria da qual determinada coisa é feita;

Eficiente: indica quem o que fez determinada coisa;

Final: indica a finalidade a qual foi feita determinada coisa.

Por exemplo, uma cadeira totalmente feita de madeira possui como causa formal a sua forma de cadeira; como causa material, a madeira; como causa eficiente, o carpinteiro que a fabricou; e como causa final, a serventia de alguém poder repousar sobre ela.

No referente ao estudo do ser enquanto ser, Aristóteles afirma que este pode ser dito de várias formas, possuindo, portanto, múltiplos significados. Contudo Aristóteles não cai em uma pura homonímia, pois cada significado particular do ser faz referência comum a uma unidade, que é a substância estrutural. Disso se segue que o ser é substância. O fílósofo distingue os significados do ser, entretanto, em quatro partes: i) o ser como categorias; ii) o ser como ato e potência; iii) o ser como acidente; e iv) o ser como verdadeiro.

Enquanto categorias, o ser segue a seguinte organização: i) substância ou essência; ii) qualidade; iii) quantidade; iv) relação; v) ação ou agir;  vi) paixão ou sofrer; vii) onde ou lugar; viii) quando ou tempo; ix) ter; e x) jazer. A primeira categoria, entretanto, é a única quem substância autônoma, as outras são dependestes desta.

Enquanto ato e potência, dizemos que uma determinada substância é ser enquanto ato quando já é algo concretizado. Por exemplo, alguém de olhos abertos é vidente em ato. Além disso, dizemos que uma determinada substância é ser enquanto potência quando ela tem em si o potencial ou a possibilidade de se concretizar. Por exemplo, alguém saudável de olhos fechados é vidente em potência.

Enquanto ser acidental, dizemos que uma substância pode apresentar certos tipos de ser casualmente, não sendo necessários. Por exemplo, que um triângulo têm três lados é algo necessário, mas que seus lados tenham seis, oito e nove centímetros e acidental.

Enquanto verdadeiro, dizemos que a mente humana pode conjugar ou separar as coisas como ela estão na realidade. Como isso não ocorre, temos o fenômeno do falso.

A metafísica, entretanto, se ocupará do ser nos dois primeiros sentidos, pois não se pode fazer ciência do fortuito, do casual, e o ser enquanto verdadeiro é objeto de estudo da lógica.

1.3 Metafísica no período medieval

Na Idade média, a discussão filosófica centra-se na tentativa de conciliar a fé e a razão. Geralmente, enfatizam-se duas grandes escolas desse período: a Patrística, com destaque para Santo Agostinho; e a Escolástica, com destaque para Tomás de Aquino.

Para santo Agostinho, a fé e a razão não são opostas, mas complementares. A fé não substitui a inteligência, mas a estimula. A inteligência não elimina a fé, mas a clarifica. Daí surge o mote agostiniano de que primeiro se crer para depois saber.

Agostinho, não obstante, se preocupa não com o mundo exterior ao homem, mas como o seu mundo interior. Em relação a isso, o filósofo cristão defendia que o nosso corpo é passivo no processo do conhecimento e a nossa alma é ativa. Disso se segue que o corpo oferece apenas as sensações, mas é a alma que os classifica e organiza. Mas de onde a alma tira os critérios para isso? Existe uma verdade que ilumina a nossa alma. Essa verdade nada mais é do que o intelecto divino, que regula inclusive o nosso próprio intelecto. O intelecto divino nos revela a verdade das coisas. Essa teoria ficou conhecida como a teoria da iluminação. Não obstante, para obter essa revelação em um nível cada vez mais elevado, a alma deveria estar cada vez mais pura. Como os cristãos buscavam a purificação da alma, a verdade que os demais homens buscam pela razão pode ser obtida pela revelação divina. Assim, pela fé o homem conhece verdade e pela razão o homem entende a verdade revelada.

Agostinho também se preocupou, dentre outros problemas, em resolver de forma brilhante os seguintes questionamentos: i) o que Deus fazia antes de criar o mundo?; e ii) se Deus criou o mundo e Deus é bom, por que existe o mal? A primeira destas questões, Agostinho responde esclarecendo a distinção entre tempo e eternidade. Deus não é temporal, é eterno. Nós somos temporais, pois estamos sujeitos ao tempo.

A questão em si pressupõe a ideia de tempo, mas não pode fazer uma pergunta que pressuponha a existência do tempo, pois este passa a existir somente quando Deus o cria. Desta forma, Agostinho mostra que a pergunta é equívoca e não deve ser formulada.

Para responder a segunda questão, Agostinho divide o mal em três tipos; o mal metafísico-ontológico, o moral e o físico. O primeiro tipo de mal não existe de fato, pois não há mal no cosmos, o que ocorre são apenas graus inferiores de ser em relação a Deus. O segundo tipo de mal (moral) é justamente o pecado. Esse mal é resultado, entretanto da incapacidade que o homem adquiriu, devido ao pecado original de se voltar para o bem. A natureza humana, ao se afastar de Deus, acaba produzindo o mal, uma vez que há o livre arbítrio da vontade. O mal do terceiro tipo, o mal físico, é produto do mal moral. A alma pecadora torna a carne corruptível e não o oposto. O mal físico, portanto, nada mais é do que corrupção provocada pelo pecado originário.

Santo Tomás de Aquino convergia com Agostinho que fé e razão não são excludentes, mas algo que muda é que ele vive em um período em que se crê que a harmonia entre ambas pode ser obtida apenas parcialmente. Santo Tomás, por sua vez, dentre outros problemas, ficou muito conhecido por suas provas sobre a existência de Deus. Vejamos suas vias:

O primeiro motor: tudo que se move é movido por outro ser. Esse outro ser também é movido por outro, que é movido por outro e assim sucessivamente. É necessário, entretanto, que haja um primeiro motor imóvel (no sentido de não ser movido por nada) para que esse processo não continue de forma indefinida. Esse primeiro motor imóvel é Deus.

A causa eficiente: todas as coisas que existem não possuem a se causa eficiente em si mesmas. Assim, devem ser consideradas como efeito de outra causa. Como não é concebível que essa cadeia se mantenha indefinidamente, deve haver uma primeira causa eficiente, uma causa não causada. Essa causa é Deus.

Ser necessário e ser contingente: se todo ser contingente que existe pode deixar de existir, então todas as coisas que existem podem deixar de ser, o que implica que em algum momento nada existiu. Mas isso é inconcebível, pois algo que não existe só pode vir a existir a partir de algo que existe. Logo, necessariamente, há um ser que sempre existiu. Esse ser é Deus.

Os graus de perfeição: em relação à qualidade das coisas existentes, afirma-se que umas são mais ou menos belas ou mais ou menos boas que outras e etc. Ora, se existe mais ou menos em relação às qualidades, deve existir um ser com o nível máximo de perfeição, que seja completamente bom, belo e etc. Esse ser é Deus.

A finalidade do ser: todas as coisas sem inteligência própria existentes na natureza cumprem uma função, um objetivo, uma finalidade. Assim, como uma flecha na mão do arqueiro, deve existir um ser inteligente que dirige as coisas da natureza para cumprir seu objetivo. Esse ser é Deus.

1.4 Abando da metafísica?

Mesmo no período medieval, já existia tentativas de se eliminar a metafísica. Dentre elas podemos destacar a famosa “navalha de Ockham”: não atribuir causas desnecessárias para explicar um fenômeno. Mas data-se da contemporaneidade as tentativas mais agudas, bem como um aparente consenso de que é necessário eliminar a metafísica. Os principais filósofos que e propuseram publicamente a desenvolver essa tarefa foram Nietzsche e Heidegger. Entretanto há críticas à metafísica também no materialismo e na filosofia analítica, por exemplo.

Atualmente, não se costuma recorrer a teorias metafísicas, como a teoria das formas platônica ou a teoria da iluminação, para resolver problemas filosóficos. Contudo a metafísica continua viva em discussões relacionadas à filosofia da mente e filosofia da religião, sobretudo acerca dos argumentos atuais a favor da existência de Deus.

Só por curiosidade, em filosofia da mente, temos a problemática atual em saber se é possível reduzir a consciência a processos meramente físicos; em relação à filosofia da religião temos tentativas de filósofos cristãos, com Alvin Plantinga, de provar, com argumentos válidos e corretos, que a fé cristã não é irracional, como afirma a maioria dos cientistas.